A superintência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 23 hospitais e clínicas em quatro estados do país pela prática de cartel. Segundo as investigações, os estabelecimentos agiam em conluio para fixar preços de serviços médicos em quatro cidades: Londrina (PR), Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA) e Vitória (ES).

O parecer do órgão com o pedido de condenação das empresas foi publicado ontem no “Diário Oficial da União”. O caso agora seguirá para julgamento no Tribunal Administrativo do Cade. Além das 23 companhias, quatro entidades representativas também foram consideradas culpadas pela superintendência-geral, duas da Paraíba e outras duas da Bahia.

Segundo os técnicos do órgão antitruste, elas tiveram influência no cartel praticado por suas associadas. As investigações da superintendência-geral do Cade concluíram que os hospitais e clínicas negociavam em conjunto o aumento dos valores cobrados dos planos de saúde para a prestação de serviços médicos.

Caso as operadoras não aceitassem reajustar os preços conforme o pedido, os estabelecimentos médicos descredenciavam-se conjuntamente dos planos.

Para os técnicos do Cade, houve cartel e dano potencial aos consumidores diante da possibilidade de aumento dos custos dos serviços e da eventual ausência do atendimento por conta do descredenciamento simultâneo de diversas clínicas e hospitais.

Fazem parte do caso quatro processos administrativos, instaurados em cada um dos estados em que houve o suposto cartel a partir de denúncias de Procons locais, do Ministério Público e de empresas de plano de saúde que se sentiram lesadas.